Data de Vigência: 25/03/2025

1. Introdução

Este aviso legal regula o uso do site https://iptvportugues.com, propriedade da empresa IPTV Portugues. Ao navegar neste site, o usuário concorda em cumprir com as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do site.

O presente site tem como finalidade oferecer informações e serviços relacionados à transmissão de conteúdo IPTV (Internet Protocol Television), voltado para o público residente em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.

2. Identificação do Responsável

Conforme disposto na legislação aplicável, informamos que o titular e responsável por este site é:

  • Nome do responsável ou empresa: IPTV Portugues
  • URL: https://iptvportugues.com
  • Email de contato: support@iptvportugues.com
  • Atividade: Comercialização de serviços IPTV, incluindo canais ao vivo e conteúdo VOD (vídeo sob demanda) através de aplicativos e links M3U.

3. Objeto do Site

Através deste site, disponibilizamos:

  • Informações sobre os serviços IPTV oferecidos;
  • Planos de assinatura mensais, trimestrais, semestrais e anuais;
  • Suporte ao cliente;
  • Conteúdo informativo sobre segurança, uso de VPNs, compatibilidade com dispositivos, e novidades do setor.

4. Uso Correto do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site e seus conteúdos de forma adequada e respeitosa, sem violar a legislação vigente, os direitos de terceiros ou os princípios da boa fé. É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais;
  • Introduzir vírus ou software malicioso;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas legais e bloqueio de acesso ao serviço.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, nomes comerciais, e elementos gráficos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao titular do site ou a terceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação desses conteúdos sem autorização expressa por escrito.

6. Exclusão de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para garantir que todas as informações publicadas sejam corretas e atualizadas, não garantimos a ausência de erros ou omissões.

  • Funcionamento do Serviço: O site não se responsabiliza por eventuais interrupções técnicas, falhas na conexão ou problemas relacionados a provedores de internet.
  • Uso Indevido: O titular não se responsabiliza por danos resultantes do uso incorreto do serviço por parte do usuário.
  • Conteúdos de Terceiros: Caso haja links para sites externos, não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas desses sites.

7. Política de Links

Este site pode conter links para páginas de terceiros, com o objetivo de fornecer informações complementares ao usuário. No entanto, não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

A inclusão de links não implica em qualquer tipo de associação, aprovação ou patrocínio, salvo indicação expressa.

8. Modificações no Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento, seja por atualização da legislação vigente ou por mudanças na estrutura do site. As alterações entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação.

Recomendamos que o usuário revise este aviso periodicamente.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este site opera de acordo com as leis internacionais aplicáveis à prestação de serviços digitais. Em caso de conflitos, a jurisdição competente será determinada de acordo com o local de domicílio do titular, salvo outra disposição legal.

Data da última atualização: 27 de março de 2025