Política de DMCA – IPTV Portugues

A IPTV Portugues respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) de 1998, estabelecemos esta política para lidar com alegações de violação de direitos autorais relacionadas a conteúdos disponibilizados ou referenciados no nosso site https://iptvportugues.com.

Se você acredita que algum conteúdo disponível através deste site viola seus direitos autorais, siga o processo descrito abaixo para enviar uma notificação válida de remoção com base no DMCA.

Como Enviar uma Notificação de Remoção (DMCA)

Para que a notificação seja válida, ela deve conter as seguintes informações:

  1. Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de pessoa autorizada a agir em seu nome.
  2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que supostamente foi violada.
  3. Identificação do material que está sendo violado, com informações suficientes para que possamos localizá-lo.
  4. Informações de contato da parte reclamante, incluindo um endereço de e-mail válido.
  5. Declaração de boa fé afirmando que o uso do conteúdo não é autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou pela lei.
  6. Declaração de veracidade, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular dos direitos.

As notificações devem ser enviadas para:

Email: support@iptvportugues.com
Assunto: Notificação DMCA – [Nome da Obra ou Titular]

Analisaremos todas as notificações com atenção e, se for o caso, removeremos ou desativaremos o acesso ao conteúdo identificado, conforme exigido pelo DMCA.

Contra-Notificação

Se você acredita que o conteúdo removido ou desativado foi incorretamente identificado ou removido por engano, pode enviar uma contra-notificação. Ela deve conter:

  1. Sua assinatura física ou eletrônica.
  2. Identificação do conteúdo removido e sua localização antes da remoção.
  3. Declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa fé que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta.
  4. Seu nome completo, endereço, número de telefone e e-mail.
  5. Declaração de que aceita a jurisdição do tribunal competente e que aceitará a notificação de processo da parte reclamante.

Após o recebimento de uma contra-notificação válida, o conteúdo poderá ser restaurado dentro de 10 a 14 dias úteis, a menos que o reclamante informe que entrou com uma ação judicial para impedir a sua republicação.

Infratores Reincidentes

Em conformidade com o DMCA, a IPTV Portugues poderá encerrar o acesso de usuários que forem considerados reincidentes em violações de direitos autorais.

Aviso Legal

A IPTV Portugues não hospeda diretamente conteúdo em seus próprios servidores. Somos um fornecedor e distribuidor de serviços IPTV, atuando por meio de aplicações e fontes de terceiros. Caso algum conteúdo esteja a violar seus direitos, entre em contacto connosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.

Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de DMCA a qualquer momento, conforme necessário. Recomendamos visitar esta página regularmente para estar a par de eventuais atualizações.

Última atualização: 27 de março de 2025